Política de Privacidade — Studio Miolo

1. Sobre esta política. O Studio Miolo é operado por Eveliz Bruna Lima dos Santos, pessoa física e é uma plataforma online para criação, personalização, armazenamento e exportação de projetos gráficos, agendas, planners e miolos. Este documento explica como os dados são utilizados no funcionamento da plataforma, observada a legislação brasileira de proteção de dados.

2. Informações tratadas. Para cadastro e acesso, o serviço trata informações da conta, como nome, e-mail, identificadores de usuário, modalidade de autenticação e informações de sessão. No login pelo Google, o Google e o serviço de autenticação Supabase processam dados necessários para identificar a conta e concluir o acesso. Não é necessário fornecer sua senha Google diretamente ao Studio Miolo.

3. Projetos e conteúdos. Os arquivos, textos, imagens, logotipos, escolhas de personalização e demais informações que o usuário inserir em seus projetos poderão ser processados e armazenados para permitir editar, salvar, reabrir e exportar o trabalho. Evite inserir informações pessoais de terceiros sem autorização ou outra base legal adequada.

4. Planos e pagamentos. O serviço trata informações necessárias para identificar planos, vigências, situação de pagamento e liberação de acesso. Pagamentos podem envolver prestadores especializados, incluindo o Mercado Pago, conforme o meio de pagamento disponibilizado. Os dados que o usuário fornece diretamente ao prestador também estão sujeitos às políticas desse prestador. Esta política não declara que dados completos de cartão sejam armazenados pelo Studio Miolo.

5. Para que utilizamos os dados. As informações são utilizadas para autenticar usuários, proteger contas e projetos, oferecer os recursos contratados, registrar e recuperar edições, processar a situação dos planos, atender solicitações de suporte e manter a segurança e o funcionamento técnico do serviço. O tratamento deverá observar as bases legais aplicáveis a cada finalidade, como execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e outras hipóteses previstas na LGPD.

6. Armazenamento e serviços envolvidos. O Studio Miolo utiliza serviços técnicos, como Supabase, para autenticação e funcionalidades de armazenamento e banco de dados, além do Google para o acesso por conta Google e serviços de hospedagem da aplicação. Dados também podem ser guardados temporariamente no navegador para manter o trabalho e permitir recuperação de edições durante falhas de conexão.

7. Compartilhamento. Informações podem ser tratadas por prestadores necessários à autenticação, hospedagem, armazenamento, pagamentos e operação do serviço, na medida necessária para essas finalidades. O Studio Miolo não tem como finalidade vender dados pessoais a anunciantes. O uso de cada serviço externo também poderá estar sujeito aos documentos de privacidade do respectivo prestador.

8. Segurança e conservação. A plataforma utiliza mecanismos de autenticação e proteção de acesso, mas nenhum serviço online pode garantir segurança absoluta. Os dados são mantidos pelo período necessário para as finalidades informadas e para obrigações legais ou defesa de direitos, conforme aplicável. Está prevista a possibilidade de exclusão dos projetos após 60 (sessenta) dias corridos do vencimento de plano não renovado, mediante informação prévia. Essa rotina ainda depende de implementação e validação técnica, portanto não se declara que já funcione automaticamente. Registros de conta, pagamento e obrigações legais poderão ser conservados por prazos distintos, conforme necessário e legalmente permitido.

9. Direitos dos titulares. Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme cabível, confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, além de exercer os demais direitos previstos em lei. Algumas solicitações dependem de verificação de identidade e de hipóteses legais de conservação.

10. Contato. Para dúvidas de privacidade ou solicitações relativas aos dados, utilize o e-mail de contato disponibilizado pelo Studio Miolo: arquivosdabrunna@gmail.com. Informações adicionais podem ser solicitadas para confirmar que o pedido parte do titular da conta.

11. Alterações. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças efetivas do serviço ou exigências legais. Recomenda-se consultar a versão disponível nesta página.